Bem-vindo(a) à loja online da Gran Serrat Design Ltda, inscrita no CNPJ nº 62.234.363/0001-49, com sede na Av. Paulista, 1.636, CONJ. 5 PAV MTO11, Bela Vista – São Paulo/SP.

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize a plataforma.

Para contato, utilize o e-mail: [email protected].

 

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou comprar na loja da Gran Serrat, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais políticas aplicáveis.

 

2. Perfil do Usuário e Cadastro

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, tais como:

  • Nome completo

  • CPF

  • Endereço

  • Telefone

  • E-mail

O usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Manter seus dados de acesso em sigilo;

  • Responsabilizar-se por qualquer atividade realizada por meio de sua conta.

A Gran Serrat poderá suspender ou bloquear cadastros que apresentem informações incorretas, suspeitas ou práticas fraudulentas.

 

3. Funcionamento da Loja

A Gran Serrat oferece produtos para venda no ambiente online. As informações de cada produto, como fotos, descrição, características e valores são apresentadas de forma clara, podendo sofrer alterações sem aviso prévio.

Os preços e condições disponibilizados no site podem ser diferentes de outras plataformas, canais ou períodos promocionais.

 

4. Compras, Pagamentos e Processamento

A compra será considerada concluída após:

  1. Confirmação de pagamento;

  2. Emissão da nota fiscal;

  3. Início do processamento do pedido.

Os pagamentos podem ser efetuados por:

  • Cartão de crédito

  • Pix

  • Boleto bancário

  • Outras formas disponibilizadas na loja

O processamento de pagamentos é realizado por intermediadores confiáveis e certificados.
A Gran Serrat não armazena dados completos de cartão de crédito.

 

5. Entregas e Prazos

Os prazos de entrega variam de acordo com:

  • Localidade

  • Transportadora

  • Forma de envio escolhida

O prazo estimado será informado durante o processo de compra.
A Gran Serrat não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, eventos climáticos ou falhas de transportadoras.

 
6. Trocas, Devoluções e Arrependimento

As condições de troca e devolução seguem rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor.
As regras completas estão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções da Gran Serrat.

Entre elas:

  • Direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento;

  • Troca por defeito de fabricação dentro do prazo legal;

  • Condições específicas para trocas voluntárias.

7. Uso do Site e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site,  incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, descrições, layout, design e demais elementos  é de propriedade da Gran Serrat ou de parceiros licenciados.

É proibido:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização;

  • Utilizar o site para fins ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros;

  • Executar engenharia reversa, tentativas de invasão ou uso indevido da plataforma.

8. Limitação de Responsabilidade

A Gran Serrat não se responsabiliza por:

  • Problemas decorrentes de incompatibilidade tecnológica com dispositivos do usuário;

  • Interrupções temporárias de acesso causadas por manutenção, falhas técnicas, indisponibilidade do servidor ou provedores externos;

  • Danos causados por uso inadequado dos produtos;

  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário.

O site pode conter links para plataformas externas, não sendo a Gran Serrat responsável por conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.

 

9. Privacidade e Proteção de Dados

Todos os dados pessoais coletados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As regras completas estão descritas em nossa Política de Privacidade.

O usuário tem direito a:

  • Acesso

  • Correção

  • Exclusão

  • Portabilidade

  • Revogação de consentimento

  • Entre outros previstos no art. 18 da LGPD

Para exercer seus direitos, basta enviar e-mail para: [email protected].

 

10. Suspensão ou Encerramento da Conta

A Gran Serrat poderá suspender, bloquear ou excluir contas que:

  • violem estes Termos de Uso;

  • utilizem a plataforma de forma indevida;

  • apresentem suspeita de fraude;

  • forneçam informações falsas ou inconsistentes.

11. Alterações dos Termos

A Gran Serrat poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para manter conformidade legal, melhorar serviços ou atualizar práticas internas.
A versão mais recente estará sempre disponível no site.

 

12. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo é regido pela legislação brasileira.
Para dirimir eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Contato


E-mail: [email protected]

Última atualização: 21/11/2025